A formação do Estado Moderno como Instituição política, tendo à frente um soberano absoluto, muito tem sido discutida entre pesquisadores e estudiosos. Joseph Strayer, professor de História da Universidade de Princeton, ao escrever a obra (As origens Medievais do Estado Moderno), buscou o início desta instituição, com o objetivo de explicar o modo pelo qual os estados europeus desenvolveram alguns órgãos para organizar e governar um grande número de pessoas.
Strayer descreve o processo do desenvolvimento do estado moderno a partir dos reinos medievais da Europa e o conteúdo pode ser dividido em três momentos: como e quando se iniciou esta organização; as necessidades às quais vieram satisfazer; e os princípios do Estado Moderno.
É interessante observar que o autor procura não se concentrar em definições, mas em sinais que revelam o processo de constituição do Estado.
Para que fosse possível o“aparecimento” do Estado Moderno, fizeram-se necessários (e fundamentais) o desenvolvimento de alguns critérios como: o aparecimento de unidades políticas persistentes no tempo e geograficamente estáveis; o desenvolvimento de instituições permanentes e impessoais; e o consenso em relação à necessidade de uma autoridade suprema e a aceitação da idéia de que essa autoridade deve ser objeto da lealdade básica dos seus súditos. A substituição dos laços de lealdade à família, à comunidade local ou à organização religiosa por idênticos laços, agora em relação ao Estado.
A reflexão feita acerca da cidade-estado e dos impérios mostra-nos a importância destes para a formação dos estados europeus. Além disso, o fato de o feudalismo ter destruído o Império Franco, mas não ter conseguido acabar com todas as instituições sociopolíticas a ele devidas, mostra-nos que o governo era uma coisa distinta dos costumes da comunidade e a consciência dessa diferença foi essencial para a constituição do estado.
O Direito Romano foi utilizado, muitas vezes, como alicerce e justificação para a criação dos estados modernos.
A análise feita com relação aos séculos XIV e XV é muito significativa. Os primeiros dois séculos após 1300 foram particularmente difíceis. Para o autor: “Nenhum governo do século XIV podia ter evitado a depressão, a fome e as pestes, porque os conhecimentos e as técnicas necessárias para isso não existiam”. Acrescente-se, ainda, o fato de que as guerras foram vitais para completar o desenvolvimento de um sistema de estados soberanos.
O estudo de Strayer, que avalia em épocas diferentes a importância da organização política, leva o leitor a acompanhar suas informações em uma seqüência de idéias que são enriquecidas com dados fundamentais para a compreensão do estado, tal como ele é hoje constituído.
No início do filme, Luís XIV é visto como um jovem imaturo incapaz de governar a França. Despertando a desconfiança de todos, inclusive de sua mãe. Uma vez que, é um homem amante dos prazeres como jogos, peças teatrais, bebidas e mulheres, e desvinculado dos assuntos do reino, logo que confiava tudo nas mãos do cardeal Mazarin. Com a morte deste, o rei, ao perceber que seu reinado poderia estar ameaçado caso não o assumisse com pulso firme, muda seu sistema de “governo” e assume ele próprio o poder. Essa sua atitude virá a ser fundamental para a hegemonia da França.
Ao final, o filme passa a mostrar o êxito de suas ações, o poder absoluto do rei e a sua centralidade máxima de poder.
No cargo da administração do reino, Mazarin é citado como tendo aproveitado do uso de suas funções administrativas para enriquecer de modo assustador como declara a Rainha-mãe. A função administrativa pode ser também analisada na cena em que Fouquet superintendente de finanças, desenvolvia funções administrativas, e tirando proveito de seu cargo cometia varias corrupções, uma delas era levando sacos de ouro para a mãe do rei, com quem mantinha laços bastante estreitos e mantinha interesses políticos e pessoais. Luís XIV resolve então reformular as estruturas da dinastia, trazendo de volta ao governo a nobreza por hora afastada do reino (temendo que esta se volte novamente contra o rei), para que pudesse voltar a usufruir dos benefícios e da credibilidade que gerava a presença destes juntos ao rei. E também para que voltassem a dar lucros ao reino deixando de tornarem-se credores dos comerciantes (burgueses), voltando a serem credores do reino, ao mesmo tempo em que, compunham as bases do mesmo.
Decide então pelo investimento e transformação do palácio de Versalhes que já era grande, transformando-o em algo colossal. Esta enorme construção é para mostrar a sua força e poder, e também a supremacia da França.
Os antagonismos entre as classes se evidenciam quando Mazarin está perto de morrer, e o rei Luís XIV, manda a sua camareira fazer a sentinela lá com os criados de Mazarin e quando a criada do rei chega uma senhora que está sentada, levanta-se e dar o lugar para a criada do rei, a camareira do rei pelo fato de está sempre presente ao lado deste, ganha status diferente da criada de Mazarin. A proximidade com o rei, dá a pessoa uma autoridade que os outros passam a reconhecer. Também pode ser analisado, quando o rei promove alguns nobres presentes no banquete, chamando um entre vários para alimentar os cães ou caçar, essa atitude do rei provoca também uma espécie de “estratificação” social. Outro ponto também antagônico é quanto Mazarin morre e o rei chega até a casa deste e manda que todos vistam-se de preto, em homenagem a Mazarin, “ritual” que é exclusivo da família real, note que o próprio rei autoriza gerando surpresa de todos.
O rei Luís XIV como já dito, decidiu ele próprio governar a França logo que sentiu-se ameaçado por inúmeros interesses particulares de componentes do seu governo, daqueles que até então eram seus aliados. Resolveu assumir o reino e estar pessoalmente em todas as reuniões do conselho, presidindo-as pessoalmente e ‘ditando” as novas regras de sua dinastia, que centralizava todo o poder em torno do rei, não permitindo sequer a intervenção/participação de sua mãe ou do seu irmão.
Segundo Strayer, o rei existia para resolver casos de emergência, e não para dirigir um sistema legal ou administrativo. Falavam em nome do povo como os deuses, conduzia-o na batalha com outros reis, mas cada comunidade resolvia os seus próprios assuntos internos. A segurança provinha da família, da vizinhança e do senhor, não do rei. (Strayer. J. pg.19). O rei representava dois corpos, o corpo físico no qual era o corpo humano, e o corpo político que detém uma grande força e poder de controlar o reino, no filme Luís XIV tem estas características. Toda a corte, e todo o poder judiciário existiam em função do rei, as vontades do rei imperavam. Quando o mesmo falava em justiça, falava de sua justiça.
Os reis eram considerados verdadeiros personagens semi-religiosos, tinham forte influência nas questões da Igreja. Designavam os abades, os bispos e às vezes até os papas. O rei tinha vários dirigentes religiosos, conselheiros e administradores, um exemplo clássico disso, pode ser analisado no filme, em que o cardial Mazarin é o principal aliado de Luís XIV.
À chegada do rei, precedia-se um ritual desde o seu anúncio, avisando que estava chegando, seguido de uma reverência realizada por todos os presentes. O modo como o rei e a rainha eram acordados, onde envolvia-se os nobres previamente escolhidos para tal, em uma espécie de culto onde o rei proferia algumas palavras como se fosse uma autoridade religiosa. As vestimentas reais diferenciavam-se de todas as outras, mostrando a sua imponência. O fato de que o rei alimentava-se primeiro que todos e em sua presença, desenvolvido através de todo um cerimonial. Tudo isso servia para evidenciar a soberania do rei.
O rei por sua vez utilizava para que ficasse evidenciado o seu poder e a sua soberania, uma espécie de desequilíbrios sociais entre as classes, logo que promovia alguns e os conduzia a certa proximidade, dando-lhes a ilusão de ser um “escolhido” do rei. Deste modo, conseguia incitar os outros a também almejarem serem escolhidos. Assim, a soberania real evidenciou-se.
O sentido de identidade própria e o poder de soberania do rei proporcionavam a sanção de qualquer decisão em nome de toda a comunidade. Na França, como na Inglaterra, os dois domínios essenciais de toda a evolução foram a justiça e as finanças (Strayer, p.54). Porém ambas só foram possíveis graças à permanência do homem em determinado local (sedentarização).
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB
DISCIPLINA– HISTÓRIA MODERNA I
PROFESSOR– ROBERTO S. OLIVEIRA
ALUNO– JONILSON LIMA GOMES / ROMULO COUTO DOS SANTOS
